Informações antes de comprar.

Identificação da titular

A Biblioteca de Produtos Digitais é gerida por Mafalda Sofia Pereira Gonçalves, com atividade em nome individual. A morada profissional e o contacto encontram-se abaixo.

Versão de preparação de 10 de outubro de 2026. Antes da abertura serão concluídos a identificação fiscal, os contactos exigíveis, o IVA, a informação sobre reclamações e a configuração dos serviços. Esta apresentação não permite concluir compras.

Condições de compra — em preparação

Produtos e licença

Ebooks em PDF, em português, para utilização pessoal. Cada apresentação identifica o título e os conteúdos incluídos. O conjunto de IA inclui apenas os três títulos indicados. A compra não autoriza revenda, publicação ou distribuição dos ficheiros. Não inclui cursos, aplicações, subscrições de ferramentas externas ou acompanhamento individual. Os guias não garantem rendimentos ou resultados profissionais.

Preço e pagamento

Os preços atuais são propostas de lançamento em euros. O preço final com o tratamento de IVA aplicável será apresentado antes de qualquer compra. Prevemos MB WAY, Multibanco, cartões, Google Pay e Apple Pay pela ifthenpay, após aprovação e testes, e PayPal após configuração. Nenhum pagamento está ativo neste site.

O pagamento será confirmado junto do prestador. Um comprovativo enviado pelo comprador ou uma página de sucesso, isoladamente, não confirmam a encomenda.

Entrega e faturação

Para fornecimento antecipado expressamente solicitado nas condições abaixo, o prazo previsto é até 24 horas após confirmação do pagamento e confirmação do contrato em suporte duradouro. Sem esse pedido, a entrega será acordada antes da compra para depois do prazo de 14 dias de livre resolução.

Os PDFs serão entregues por email com uma cópia das condições e escolhas confirmadas. A fatura será emitida manualmente na data do recebimento e enviada separadamente, sem bloquear a entrega. A adequação da faturação pelo Portal das Finanças está a ser esclarecida.

É necessário um leitor de PDF e, se for enviado um ZIP, uma ferramenta para extrair os ficheiros. Não é enviada uma versão impressa.

Marca de água

Os PDFs serão personalizados com nome, email e referência da encomenda para identificar a cópia e desencorajar distribuição não autorizada. A marca de água é discreta e não impede tecnicamente todas as cópias. Não inclui NIF, morada ou telefone do comprador.

Livre resolução e conformidade

Em regra, o consumidor dispõe de 14 dias a contar da celebração do contrato para exercer a livre resolução. O fornecimento durante esse prazo exige consentimento prévio expresso, reconhecimento da perda do direito com o início do fornecimento nas condições legais e confirmação do contrato em suporte duradouro. As escolhas não serão previamente marcadas nem inferidas do pagamento.

Quando esse direito se aplique, pode ser exercido por declaração inequívoca enviada ao contacto abaixo, sem obrigação de usar um formulário específico. Os reembolsos devidos serão tratados nos termos e prazos legais. A entrega digital não implica uma exclusão geral de reembolsos.

Se faltar um ficheiro, não abrir ou não corresponder ao anunciado, contacta-nos indicando o produto e a referência da encomenda. Mantêm-se os direitos legais de reposição da conformidade e, quando se verifiquem os pressupostos legais, redução do preço ou resolução do contrato.

A informação sobre a entidade de resolução alternativa de litígios aplicável e o Livro de Reclamações será concluída antes da abertura.

Referências: contratos à distância e conformidade dos conteúdos digitais.

Privacidade

Responsável e contacto

A responsável pelo tratamento realizado pela loja é Mafalda Sofia Pereira Gonçalves, na morada profissional abaixo. Para questões ou exercício de direitos: empreendedores.info@gmail.com.

Funcionamento atual

O código da pré-visualização do checkout usa os dados apenas para mostrar a revisão no navegador: não os envia a um servidor, não os guarda em armazenamento persistente e não cria uma base de clientes. As escolhas de entrega e publicidade também não são registadas. O navegador pode conservar informações através das suas próprias funcionalidades.

O site está alojado no Cloudflare Pages. O prestador pode tratar dados técnicos, incluindo endereço IP, pedidos e informações do navegador, para disponibilização e segurança do serviço. Isto é distinto dos dados escritos no checkout. Consulta a política da Cloudflare, incluindo informação sobre tratamento internacional. Não foram incorporadas ferramentas de publicidade ou análise de visitantes no código da loja. Os mecanismos técnicos do alojamento e segurança serão revistos a cada integração.

Contactos por email

As ligações de contacto abrem o teu programa de email; só recebemos a mensagem se a enviares. Usamos o nome, email e conteúdo fornecidos para responder, realizar diligências pré-contratuais a teu pedido ou prestar apoio. As bases aplicáveis são diligências pré-contratuais ou execução do contrato e, para pedidos gerais, o interesse legítimo em responder à correspondência. Não envies credenciais, documentos de identificação ou dados de cartão.

A correspondência é tratada no Gmail utilizado pela loja, sujeito à política da Google. É conservada pelo tempo necessário para resolver e acompanhar o assunto e, quando necessário, cumprir obrigações legais ou defender direitos. Os prazos operacionais concretos e procedimentos de eliminação serão definidos antes da abertura das vendas. Os prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu; as condições e garantias aplicáveis serão documentadas na configuração final.

Compras futuras e personalização

Nome e email serão necessários para gerir a encomenda, entregar os produtos e personalizar os PDFs. Os dados fiscais necessários serão usados para cumprir obrigações legais. A marca de água visa proteger a distribuição dos conteúdos; a base e proporcionalidade deste tratamento serão documentadas antes da recolha real. Localidade e telefone são opcionais na simulação e só serão recolhidos após definir a sua finalidade.

Os prestadores de pagamento receberão os dados necessários quando a integração estiver ativa. A loja não deverá receber nem armazenar números completos de cartão ou códigos de segurança. Antes da compra, a informação final identificará prestadores efetivamente usados, destinatários, bases legais, transferências, conservação e segurança. Não existem decisões automatizadas de aceitação de compras ou publicidade nesta demonstração.

Publicidade

Comprar ou pedir apoio não autoriza publicidade. A opção de novidades e ofertas por email é facultativa, separada e atualmente não está ligada a envios. Antes de ativar marketing, serão implementados prova da escolha, confirmação e cancelamento fácil. O consentimento para email não abrange SMS, chamadas, WhatsApp ou carregamento de contactos em plataformas de anúncios.

Direitos

Podes solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, quando aplicáveis, pelo email acima. Quando o tratamento se basear em consentimento, podes retirá-lo sem afetar a licitude do tratamento anterior. Os pedidos serão analisados nos prazos legais, com verificação de identidade proporcional quando necessária. Podes reclamar à CNPD.

Esta versão distingue a apresentação atual das funcionalidades futuras e não certifica conformidade integral da operação de vendas, ainda por configurar.

Contactos e morada profissional

Biblioteca de Produtos Digitais

Rua do Coudel, n.º 37
2725-276 Mem Martins
Portugal

Para informações sobre os guias, apoio ou questões de privacidade: empreendedores.info@gmail.com.